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Câmara dos Deputados

Câmara 18/03/2025 - 17h25 Deputados que perdem mandato com decisão do Supremo afirmam que vão recorrer Partidos beneficiados pedem aplicação imediata da decisão; Câmara, por sua vez, solicitou que o cumprimento da decisão aguarde a publicação do acór...
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Câmara 18/03/2025 - 16h12 Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Câmara 18/03/2025 - 15h40 Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento Proposta está em análise na Câmara
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Câmara 18/03/2025 - 15h40 Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Câmara 18/03/2025 - 15h25 Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Câmara 18/03/2025 - 14h59 Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara 18/03/2025 - 14h42 Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Câmara 18/03/2025 - 13h10 Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Câmara 18/03/2025 - 12h27 Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
Câmara 18/03/2025 - 11h28 Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Câmara 18/03/2025 - 11h13 Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou
Câmara 18/03/2025 - 10h43 Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Câmara 18/03/2025 - 10h43 Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Câmara 18/03/2025 - 10h43 Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto
Câmara 18/03/2025 - 10h11 Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder público