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Câmara dos Deputados

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara 01/04/2025 - 12h40 Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo
Câmara 01/04/2025 - 12h09 Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
Câmara 01/04/2025 - 12h09 Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga
Câmara 01/04/2025 - 11h50 Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...
Câmara 01/04/2025 - 09h16 Comissão debate implicações das decisões do STF na segurança pública do RJ A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (2), as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF...
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
Câmara 31/03/2025 - 19h18 Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti...
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
Câmara 31/03/2025 - 18h01 Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
Câmara 31/03/2025 - 17h18 Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
Câmara 31/03/2025 - 16h03 Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 31/03/2025 - 15h33 Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral Texto aprovado pelos deputados está em análise no Senado e pode sofrer várias alterações
Câmara 31/03/2025 - 15h33 Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência Os deputados podem indicar uma pessoa até o dia 11 de abril
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
Câmara 31/03/2025 - 14h33 Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
Câmara 31/03/2025 - 14h32 Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
Câmara 31/03/2025 - 14h32 Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Câmara 31/03/2025 - 14h19 Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados