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Câmara dos Deputados

Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
Câmara 13/03/2025 - 12h49 Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal
Câmara 13/03/2025 - 12h49 Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica
Câmara 13/03/2025 - 12h49 Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Presidência das comissões será definida na próxima semana
Câmara 13/03/2025 - 12h19 Presidência das comissões será definida na próxima semana O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe
Câmara 13/03/2025 - 12h19 Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de Resolução (PRN) 1/25 ...
Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS
Câmara 13/03/2025 - 12h00 Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugestões de projetos e medidas para fortalecer o...
Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025
Câmara 13/03/2025 - 11h20 Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025 Previsão é de que o Orçamento de 2025 seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças
Câmara 13/03/2025 - 11h20 Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico
Câmara 13/03/2025 - 10h52 Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
Câmara 13/03/2025 - 10h22 Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia
Câmara 13/03/2025 - 09h39 Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário
Câmara 13/03/2025 - 08h50 Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário Câmara analisa o projeto de lei
Câmara 13/03/2025 - 08h08 Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
Câmara 13/03/2025 - 00h05 Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar Proposta pretende coibir obras federais inacabadas
Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes
Câmara 12/03/2025 - 21h05 Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira