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Câmara dos Deputados

Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Câmara 10/03/2025 - 13h20 Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Câmara 10/03/2025 - 13h20 Proposta aprova acordo entre Brasil e Suécia sobre tecnologias militares O texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
Câmara 10/03/2025 - 13h20 Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara 10/03/2025 - 12h33 Líderes se reúnem na terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025 A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
Câmara 10/03/2025 - 12h18 Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara 10/03/2025 - 12h00 Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Câmara 10/03/2025 - 11h34 Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
Câmara 10/03/2025 - 11h15 Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Câmara 10/03/2025 - 10h49 Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
Câmara 10/03/2025 - 10h34 Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Câmara 10/03/2025 - 10h00 Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Câmara 10/03/2025 - 09h18 Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Câmara 10/03/2025 - 08h48 Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Câmara 07/03/2025 - 18h43 Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos
Câmara 07/03/2025 - 17h41 Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover Segundo autores, medida vai além da descarbonização da frota veicular