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Câmara dos Deputados

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Câmara 18/02/2025 - 10h58 Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
Câmara 18/02/2025 - 10h58 Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
Câmara 18/02/2025 - 10h58 Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios
Câmara 18/02/2025 - 10h58 Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda
Câmara 18/02/2025 - 10h43 Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara 18/02/2025 - 09h41 Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55
Câmara 18/02/2025 - 08h40 Hugo Motta vai levar aos líderes demanda do governo para votar projetos sobre exportação Motta e Alckmin reuniram-se no fim da tarde da segunda-feira (17)
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine
Câmara 17/02/2025 - 20h10 Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine Jovem deverá ter 16 anos completos
Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento
Câmara 17/02/2025 - 17h58 Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
Câmara 17/02/2025 - 16h42 Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos
Câmara 17/02/2025 - 16h42 Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Câmara 17/02/2025 - 16h42 Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Câmara 17/02/2025 - 16h26 Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto
Câmara 17/02/2025 - 13h12 Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul Proposta unifica as contas da secretaria do bloco
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
Câmara 17/02/2025 - 12h10 Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso