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Câmara dos Deputados

Líderes definem procedimentos para votações em Plenário e definição de pautas
Câmara 05/02/2025 - 13h18 Líderes definem procedimentos para votações em Plenário e definição de pautas Projetos a ser analisados serão definidos na semana anterior; as votações serão presenciais até as 20 horas
Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Câmara 05/02/2025 - 12h47 Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha
Câmara 05/02/2025 - 12h47 Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha Texto muda datas para calcular idade de ingresso na carreira; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas
Câmara 05/02/2025 - 12h47 Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas Texto será analisado por três comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2025 - 12h15 Projeções da Consultoria de Orçamento indicam que ajustes pontuais são insuficientes O estudo técnico "Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias" analisa as perspectivas do orçamento da União para o p...
Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics
Câmara 05/02/2025 - 11h33 Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics Banco financia ações de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do grupo; projeto será analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2025 - 10h30 Deputados podem votar hoje proteção a animais afetados por desastres O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde, a partir das 13h55, tendo como único item da pauta projeto de lei que institui uma polític...
Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade
Câmara 05/02/2025 - 10h15 Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade Temas como anistia aos condenados no 8 de janeiro e mudanças na Ficha Limpa serão discutidos com o Colégio de Líderes
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara 05/02/2025 - 09h48 Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos
Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara 05/02/2025 - 09h48 Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
Câmara 05/02/2025 - 08h45 Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer
Câmara 04/02/2025 - 21h03 Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados
Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental
Câmara 04/02/2025 - 20h48 Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa
Câmara 04/02/2025 - 20h32 Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS
Câmara 04/02/2025 - 19h47 Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado