Saturday, 20 de September de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis
Câmara 29/01/2025 - 18h21 Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Câmara 29/01/2025 - 18h21 Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União
Câmara 29/01/2025 - 18h20 Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
Câmara 29/01/2025 - 18h19 Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC
Câmara 29/01/2025 - 18h19 Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas
Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental
Câmara 29/01/2025 - 18h19 Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
Câmara 29/01/2025 - 18h19 Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal
Câmara 29/01/2025 - 18h18 Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental
Câmara 29/01/2025 - 18h18 Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual
Câmara 29/01/2025 - 18h18 Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares
Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde
Câmara 29/01/2025 - 18h18 Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres
Câmara 29/01/2025 - 18h18 Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado