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Justiça

Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Justiça 28/03/2025 - 20h42 Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
Justiça 28/03/2025 - 20h11 STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
Justiça 28/03/2025 - 19h11 Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social
Justiça 28/03/2025 - 17h42 Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina Decisão foi motivada pelo pedido feito pela PGR
Atuação da PGE/SC garante segurança jurídica de concurso para atividade notarial no Estado
Justiça 28/03/2025 - 16h58 Atuação da PGE/SC garante segurança jurídica de concurso para atividade notarial no Estado Procuradores do Estado conseguiram reverter decisão do STJ que prejudicava isonomia no certame. Entendimento anterior, estabelecido por decisão mon...
Justiça 28/03/2025 - 15h57 Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci Ministro se baseou em precedente que considerou parcial o juiz da ação
Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência
Justiça 28/03/2025 - 15h43 Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo
Justiça 28/03/2025 - 15h43 Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR Parecer favorável foi enviado para o STF
Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina
Justiça 28/03/2025 - 14h28 Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina Sobrinho de Bolsonaro é réu por participação em atos antidemocráticos
Justiça 28/03/2025 - 14h11 “Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado "Tudo dependerá do andamento regular do processo", disse o ministro
Justiça 28/03/2025 - 12h50 Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho Ex-jogador cumpre sentença em penitenciária de Tremenbé
Justiça 28/03/2025 - 11h51 Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso Relator ministro Alexandre de Moraes apontou diversas violações
Justiça 28/03/2025 - 00h07 Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
Justiça 27/03/2025 - 21h36 STM mantém condenação de militar por manifestação política Ele foi preso em maio de 2022
Justiça 27/03/2025 - 20h07 PGR pede arquivamento de inquérito sobre fraude com cartões de vacina Delator acusou Bolsonaro de falsificar comprovantes de vacinação