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Senado Federal

PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo
Senado Federal 07/03/2025 - 13h24 PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processo...
Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado
Senado Federal 07/03/2025 - 12h53 Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...
Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025
Senado Federal 07/03/2025 - 11h50 Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei....
Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado
Senado Federal 07/03/2025 - 11h15 Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...
MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades
Senado Federal 07/03/2025 - 11h02 MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç...
Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais
Senado Federal 07/03/2025 - 10h30 Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté...
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Senado Federal 07/03/2025 - 10h30 Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...
Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher
Senado Federal 07/03/2025 - 09h55 Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu...
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente
Senado Federal 07/03/2025 - 08h59 Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...
CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025
Senado Federal 06/03/2025 - 17h51 CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à m...
Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025
Senado Federal 06/03/2025 - 16h36 Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025 As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estão entre as 19 agraciadas pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualm...
Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras
Senado Federal 06/03/2025 - 11h45 Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr...
TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher
Senado Federal 06/03/2025 - 09h01 TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher As mulheres negras brasileiras são o tema do documentárioQuando Elas se Movimentam, que será lançado na TV Senado no Dia Internacional da Mulher, 8...
MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário
Senado Federal 28/02/2025 - 18h48 MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário O Congresso Nacional vai analisar em breve a medida provisória que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na ...
Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas
Senado Federal 28/02/2025 - 17h16 Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações c...