Saturday, 20 de September de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara 21/02/2025 - 13h40 Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica A técnica é menos invasiva e reduz o tempo de internação hospitalar; o texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Câmara 21/02/2025 - 12h40 Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
Câmara 21/02/2025 - 12h12 Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
Câmara 21/02/2025 - 11h40 Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias A Câmara dos Deptuados discute o assunto
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Câmara 21/02/2025 - 11h40 Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Câmara 21/02/2025 - 10h59 Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Câmara 21/02/2025 - 10h59 Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
Câmara 21/02/2025 - 10h12 Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Câmara 21/02/2025 - 09h41 Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
Câmara 21/02/2025 - 08h58 Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
Câmara 21/02/2025 - 08h24 Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas
Câmara 20/02/2025 - 18h38 Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais
Câmara 20/02/2025 - 18h38 Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica
Câmara 20/02/2025 - 18h38 Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento ...
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade
Câmara 20/02/2025 - 16h07 Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto