Saturday, 20 de September de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara 11/02/2025 - 13h03 Proposta ajusta acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional
Câmara 11/02/2025 - 12h16 Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social Proposta de emenda constitucional foi aprovada pela CCP e será analisada por comissão especial
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Câmara 11/02/2025 - 11h31 Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Câmara 11/02/2025 - 11h15 Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Câmara 11/02/2025 - 10h34 Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Câmara 11/02/2025 - 10h34 Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Câmara 11/02/2025 - 10h00 Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Câmara 11/02/2025 - 09h02 Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 10/02/2025 - 20h31 Motta: Podemos oferecer educação de qualidade para qualquer região do Brasil Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara reconheceu o compromisso e a dedicação das secretarias de educação com a alfabetização
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
Câmara 10/02/2025 - 18h48 Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...
Câmara 10/02/2025 - 18h17 Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte ...
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos
Câmara 10/02/2025 - 17h17 Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
Câmara 10/02/2025 - 16h32 Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
Câmara 10/02/2025 - 15h18 Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Câmara 10/02/2025 - 14h32 Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado