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Câmara dos Deputados

Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais
Câmara 12/02/2025 - 18h50 Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país
Câmara 12/02/2025 - 18h37 Governo prioriza segurança pública, reforma da renda e regras para o ambiente digital Ministro das Relações Institucionais entrega prioridades do governo ao presidente da Câmara
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe
Câmara 12/02/2025 - 16h36 Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...
Câmara 12/02/2025 - 16h21 Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia sobre a isenção de...
Câmara 12/02/2025 - 15h20 Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões Todos os acordos internacionais dependem de aprovação da Câmara e do Senado para entrar em vigor no Brasil
Câmara 12/02/2025 - 15h05 Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março Temas incluem combate à violência contra mulheres, carga horária de trabalho, oferta de creches e cota para mulheres na Mesa Diretora da Casa
Câmara 12/02/2025 - 15h05 Projeto aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 países ibero-americanos Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades; documentos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Câmara 12/02/2025 - 13h36 Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 12/02/2025 - 12h50 Projeto aprova acordo sobre mercado internacional do café Segundo o governo, acordo contribuirá para uma participação mais precisa de cada país no mercado internacional, favorecendo a posição brasileira
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
Câmara 12/02/2025 - 11h50 Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Câmara 12/02/2025 - 10h35 Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 12/02/2025 - 09h35 Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Câmara 12/02/2025 - 08h50 Comissão Mista de Orçamento debate políticas públicas para mulheres A Comissão Mista de Orçamento do Congresso discute nesta quarta-feira (12) orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulhere...
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Câmara 12/02/2025 - 00h06 Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro
Câmara 11/02/2025 - 19h36 Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados