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Justiça

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
Justiça 21/02/2025 - 21h33 STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024
Justiça 21/02/2025 - 20h47 Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral
Justiça 21/02/2025 - 20h47 Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares Justiça Federal acatou demanda do MPF em ação civil pública
Justiça 21/02/2025 - 20h17 Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Justiça 21/02/2025 - 19h18 Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
Justiça 21/02/2025 - 18h48 Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
Justiça 21/02/2025 - 16h56 Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Justiça 21/02/2025 - 15h42 STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
Justiça 21/02/2025 - 14h11 Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes
Justiça 21/02/2025 - 12h12 Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede Ministro não fazia publicação desde janeiro de 2024, diz assessoria
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil
Justiça 20/02/2025 - 21h09 Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos
General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid
Justiça 20/02/2025 - 20h38 General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
Justiça 20/02/2025 - 19h22 Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF
Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões
Justiça 20/02/2025 - 18h53 Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões Conta bancária para o depósito já foi indicada
Justiça 20/02/2025 - 18h38 Vídeo mostra que Mauro Cid passou mal ao receber mandado de prisão Ex-ajudante de ordem estava em audiência de esclarecimentos com Moraes