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Justiça

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
Justiça 27/02/2025 - 13h55 PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1
Justiça 27/02/2025 - 11h41 STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte
Justiça 27/02/2025 - 00h12 Combate ao crime organizado no Rio é tema de reunião entre STF e PF Tema está no julgamento sobre letalidade de operações policiais
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Justiça 26/02/2025 - 21h26 Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
Justiça 26/02/2025 - 20h26 Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Justiça 26/02/2025 - 19h11 Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
Justiça 26/02/2025 - 18h56 Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento
Comitê de Desjudicialização em Saúde da SES realiza primeira reunião ordinária
Justiça 26/02/2025 - 18h41 Comitê de Desjudicialização em Saúde da SES realiza primeira reunião ordinária Encontro reuniu servidores da Secretaria e procuradores do Estado ligados à Consultoria Jurídica da pasta e ao NarasFoi realizada na tarde desta te...
Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula
Justiça 26/02/2025 - 17h42 Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília
Justiça 26/02/2025 - 14h22 Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais Procuradoria-Geral diz esperar notificação para tomar medidas cabíveis
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Justiça 26/02/2025 - 12h16 STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar A decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Justiça 26/02/2025 - 00h01 Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes
Justiça 25/02/2025 - 21h32 Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino
Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro
Justiça 25/02/2025 - 21h17 Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 17h48 Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte