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Justiça

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
Justiça 17/03/2025 - 15h46 Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça 15/03/2025 - 09h58 Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 15/03/2025 - 00h14 STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 15/03/2025 - 00h14 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 15/03/2025 - 00h14 Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
Justiça 14/03/2025 - 20h27 Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça 14/03/2025 - 14h44 Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
Justiça 14/03/2025 - 14h27 Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná Jorge Guaranho deve voltar para prisão em regime fechado
Justiça 14/03/2025 - 13h28 CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara Sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Corte
Justiça 14/03/2025 - 13h13 STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador Condenação foi por venda de decisões a favor de organizações sociais
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
Justiça 13/03/2025 - 19h56 STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Justiça 13/03/2025 - 19h42 STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
Justiça 13/03/2025 - 18h29 Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão
Justiça 13/03/2025 - 17h38 Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato Decisão do STF ainda depende da Câmara e da Justiça Eleitoral
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
Justiça 13/03/2025 - 17h22 Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF