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Justiça

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco
Justiça 13/03/2025 - 16h51 PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
Justiça 13/03/2025 - 14h23 PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
Justiça 13/03/2025 - 14h23 Alerj aprova concessão da Medalha Tiradentes a Eunice Paiva Advogada é símbolo da luta pela democracia no Brasil, diz Parlamento
Justiça 13/03/2025 - 13h51 Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino Para o ministro, no entanto, passos concretos já foram dados
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça 13/03/2025 - 07h37 Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 13/03/2025 - 00h05 Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 13/03/2025 - 00h05 Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM
Justiça 12/03/2025 - 19h24 "Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
Justiça 12/03/2025 - 18h07 CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão 50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
Justiça 12/03/2025 - 17h34 Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
Justiça 12/03/2025 - 16h48 Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
Justiça 12/03/2025 - 16h10 Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
PGE lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública
Justiça 12/03/2025 - 15h44 PGE lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no E...
Justiça 12/03/2025 - 13h26 Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST Crime ocorreu em janeiro no Assentamento Olga Benário
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 11h09 Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"