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Justiça

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
Justiça 06/03/2025 - 18h08 Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe Caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre
Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação
Justiça 06/03/2025 - 17h39 Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
Justiça 06/03/2025 - 15h37 Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
Justiça 06/03/2025 - 14h35 Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações
Justiça 06/03/2025 - 11h45 Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma
Justiça 05/03/2025 - 21h32 8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF Ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República
Justiça 05/03/2025 - 20h32 STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março Processo trata da letalidade das ações policiais no Rio de Janeiro
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
Justiça 05/03/2025 - 20h03 Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Justiça 05/03/2025 - 16h16 PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Justiça 05/03/2025 - 14h45 Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça 05/03/2025 - 11h58 STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça 03/03/2025 - 18h37 Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
Justiça 28/02/2025 - 21h32 Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
Justiça 28/02/2025 - 20h47 Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
Justiça 28/02/2025 - 20h17 Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos