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Justiça

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima
Justiça 13/02/2025 - 20h57 Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento
Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
Justiça 13/02/2025 - 20h27 Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
Justiça 13/02/2025 - 20h12 STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo
Justiça 13/02/2025 - 17h44 Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou petista por política Ex-policial teve prisão imediata determinada pela Justiça
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Justiça 13/02/2025 - 13h43 Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça 13/02/2025 - 00h05 Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Justiça 12/02/2025 - 21h35 Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil
Justiça 12/02/2025 - 21h20 Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos
Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula
Justiça 12/02/2025 - 21h20 Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Justiça 12/02/2025 - 20h36 Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Justiça 12/02/2025 - 19h20 STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses
Justiça 12/02/2025 - 18h23 Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró Local foi palco de fuga de dois detentos no ano passado
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 15h05 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Justiça 12/02/2025 - 00h06 Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União Tema foi debatido em encontro de novos prefeitos, em Brasília
Governador participa da posse da diretoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Justiça 11/02/2025 - 19h22 Governador participa da posse da diretoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina Foto: Roberto Zacarias / SECOMO governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira, 11, da posse dos dirigentes reeleitos no Tribunal de Contas...