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Justiça

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Justiça 06/02/2025 - 15h45 Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus
Justiça 06/02/2025 - 14h01 Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus Decisão é importante pois impede que réus dos processos tenham acesso ao montante, que terá de ser depositado em conta vinculada ao processo que tr...
Justiça 06/02/2025 - 13h01 PF e CGU investigam desvio de dinheiro da saúde pública em Goiás Ex-governador de Goiás Marconi Perillo é um dos alvos da operação
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Justiça 06/02/2025 - 08h47 STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico
Justiça 05/02/2025 - 20h40 Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024
ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
Justiça 05/02/2025 - 19h52 ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM Ministro enfatizou relevância da segurança pública
Justiça 05/02/2025 - 19h05 Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio Ministro reafirmou diversas determinações para atuação da PM
Justiça 05/02/2025 - 17h54 Líderes de facções criminosas no Rio vão para presídios federais Medida foi acertada hoje entre o governador e Lewandowski
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
Justiça 05/02/2025 - 16h08 Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024
Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Justiça 05/02/2025 - 15h51 Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Justiça 05/02/2025 - 13h33 Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
Justiça 05/02/2025 - 12h47 Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
Justiça 05/02/2025 - 08h45 Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
Justiça 04/02/2025 - 21h32 TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022 Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral
STJ rejeita tese do racismo reverso
Justiça 04/02/2025 - 19h16 STJ rejeita tese do racismo reverso Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal