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Justiça

Cobrança de dívida ativa na PGE/SC recupera mais de R$ 1 bilhão em 2024
Justiça 11/02/2025 - 19h22 Cobrança de dívida ativa na PGE/SC recupera mais de R$ 1 bilhão em 2024 Valor é resultado da implementação de iniciativas como a Automação de Protestos, inovação da PGE/SC na cobrança de débitos, e do programa Recupera ...
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
Justiça 11/02/2025 - 18h20 Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017
Justiça 11/02/2025 - 16h46 CNJ faz acordo para combater violência contra as mulheres Agressão doméstica no Brasil é "epidemia", diz presidente do STF
Justiça 11/02/2025 - 16h15 STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 16h15 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça 11/02/2025 - 08h01 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Justiça 10/02/2025 - 20h46 Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Justiça 10/02/2025 - 17h33 Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Justiça 10/02/2025 - 17h00 Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça 08/02/2025 - 17h28 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Justiça 07/02/2025 - 19h42 Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Justiça 07/02/2025 - 17h28 AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
Justiça 07/02/2025 - 14h12 Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras
Justiça 06/02/2025 - 19h45 STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
Justiça 06/02/2025 - 17h30 Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro