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Justiça

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Justiça 03/02/2025 - 16h21 Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF
STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
Justiça 03/02/2025 - 15h08 STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Justiça 03/02/2025 - 08h51 Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025 Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira
Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência
Justiça 01/02/2025 - 12h48 Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra
Justiça 31/01/2025 - 18h30 Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações Instituto analisou 3,5 mil ações judiciais entre 2017 e 2020
Justiça 31/01/2025 - 18h30 Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes Argumento é a teoria do risco administrativo
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
Justiça 31/01/2025 - 18h00 SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas
Justiça 31/01/2025 - 17h15 Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus Recurso quer levar Oseney da Costa para julgamento no Tribunal do Júri
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
Justiça 30/01/2025 - 19h31 TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
Justiça 30/01/2025 - 18h30 Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação
Justiça 30/01/2025 - 18h30 Mendes mantém prisão de motorista de Porsche que causou acidente em SP Condutor foi denunciado por homicídio doloso qualificado
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
Justiça 30/01/2025 - 18h00 STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Justiça 29/01/2025 - 18h19 Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
Justiça 29/01/2025 - 18h18 Fazendeiro é condenado por abandono de búfalas no interior paulista Mais de 130 animais morreram por falta de cuidados
Justiça 29/01/2025 - 18h09 Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades Repasses de recursos foram autorizados após auditoria da CGU